Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1321 matérias.

Resultados

EM 88/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Darlan Carvalho
Texto Original

EM 89/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO, INVESTIMENTOS E REFORMAS NA ATENÇÃO BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO – PSF X “ENFERMEIRO GILENO FARIAS TEÓFILO”.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 90/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À ASSISTÊNCIA, CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 91/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA BENTO XVI.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 92/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL – AAPDS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 93/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA - AMA/AF.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 94/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 95/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ABAF – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE ALTA FLORESTA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 96/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAAF – ASSOCIAÇÃO PROTETORA AMAMOS ANIMAIS DE ALTA FLORESTA/MT.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 97/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 98/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL ÁGAPE – CCA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 99/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA – ECAF.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 100/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATO-GROSSENSE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 101/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO CLARIM.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 102/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA – CENTRO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 103/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 104/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DA COPA BATOM DE FUTSAL FEMININO 2026.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 105/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DA COPA GATINHO 2026.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Elisa Gomes
Texto Original

EM 106/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO, INVESTIMENTOS E REFORMAS NA ATENÇÃO BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE PSF IX BOM JESUS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Ailton
Texto Original

EM 107/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO, INVESTIMENTOS E REFORMAS NA ATENÇÃO BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE PSF II CIDADE BELA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Ailton
Texto Original

EM 108/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS COMUNIDADES OUROLANDA E NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Ailton
Texto Original

EM 109/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Ailton
Texto Original

EM 110/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALTA FLORESTA – ADF.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Ailton
Texto Original

EM 111/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA”.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Ailton
Texto Original

EM 112/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Ailton
Texto Original

EM 113/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO É POSSÍVEL SER FELIZ.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Ailton
Texto Original

EM 114/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Francisco Ailton
Texto Original

EM 115/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM GERAL NO ÂMBITO DA SAÚDE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Motocross
Texto Original

EM 116/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PSF “PROFESSORA LUCIA BACCA DOS SANTOS” – PSF VI BOA NOVA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Motocross
Texto Original

EM 117/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Motocross
Texto Original

EM 118/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDIMENTO DO BAIRRO BOA NOVA III.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Motocross
Texto Original

EM 119/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ABAF – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE ALTA FLORESTA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Motocross
Texto Original

EM 120/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Motocross
Texto Original

EM 121/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALTA FLORESTA – ADF.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Motocross
Texto Original

EM 122/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Motocross
Texto Original

EM 123/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO É POSSÍVEL SER FELIZ (PROJETO FUTURO).

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Motocross
Texto Original

EM 124/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA FLORESTA - ASTAF.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Chicão Motocross
Texto Original

EM 125/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 126/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PSF XIII ANA NERI.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 127/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA VIII BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 128/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 129/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 130/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CASA DE APOIO MANTIDA EM CUIABÁ.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 131/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 132/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM MOTOCULTIVADOR PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO – SETOR DE CHÁCARAS "IRENE BRICATTI PAZ".

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 133/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PARA CUSTEIO E APOIO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 134/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 135/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA AO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE ALTA FLORESTA (CMDM), ÓRGÃO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM).

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 136/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTINADA À SECRETARIA DE CIDADE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original

EM 137/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA CULTURAL, DESTINADA À SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE, PARA CUSTEIO E REESTRUTURAÇÃO DO EVENTO “VARANDA CRIATIVA”.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:  Leonice Klaus
Texto Original