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EM 84/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUE INFANTIL – PLAYGROUND DE 4 TORRES, A SEREM IMPLANTADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA FORTALEZA COM A AVENIDA MINAS GERAIS, NO SETOR NORTE II, BAIRRO CIDADE ALTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 85/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUE INFANTIL – PLAYGROUND DE 4 TORRES, A SEREM IMPLANTADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA PERNAMBUCO COM A AVENIDA INDUSTRIAL, NO SETOR NORTE III, BAIRRO CIDADE ALTA..
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 86/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO HOMENS INQUEBRANTÁVEIS DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 87/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA PHOSPHOR.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 88/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Darlan Carvalho
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 89/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO, INVESTIMENTOS E REFORMAS NA ATENÇÃO BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO – PSF X “ENFERMEIRO GILENO FARIAS TEÓFILO”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 90/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À ASSISTÊNCIA, CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS EM SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 91/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA BENTO XVI.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 92/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SENSORIAL – AAPDS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 93/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA - AMA/AF.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 94/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 95/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ABAF – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 96/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAAF – ASSOCIAÇÃO PROTETORA AMAMOS ANIMAIS DE ALTA FLORESTA/MT.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 97/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 98/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL ÁGAPE – CCA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 99/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ESPORTE CLUBE ALTA FLORESTA – ECAF.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 100/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL AMAZÔNIA MATO-GROSSENSE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 101/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO CLARIM.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 102/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA – CENTRO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 103/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 104/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DA COPA BATOM DE FUTSAL FEMININO 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 105/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA AO CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DA COPA GATINHO 2026.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Elisa Gomes
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 106/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO, INVESTIMENTOS E REFORMAS NA ATENÇÃO BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE PSF IX BOM JESUS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 107/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO, INVESTIMENTOS E REFORMAS NA ATENÇÃO BÁSICA, EXCLUSIVAMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE PSF II CIDADE BELA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 108/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS COMUNIDADES OUROLANDA E NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 109/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ALTAFLORESTENSE DE COMBATE AO CÂNCER – AACC.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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EM 110/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALTA FLORESTA – ADF.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 111/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À “ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE ALTA FLORESTA”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 112/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 113/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO É POSSÍVEL SER FELIZ.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 114/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Francisco Ailton
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 115/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADA AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM GERAL NO ÂMBITO DA SAÚDE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 116/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PSF “PROFESSORA LUCIA BACCA DOS SANTOS” – PSF VI BOA NOVA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 117/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY CLUB DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 118/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DE ESPORTE E LAZER, DESTINADA À AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL PARA ATENDIMENTO DO BAIRRO BOA NOVA III.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 119/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ABAF – ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 120/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO CULTURAL OKAVANGO CAPOEIRA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 121/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ALTA FLORESTA – ADF.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 122/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTA FLORESTA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 123/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO É POSSÍVEL SER FELIZ (PROJETO FUTURO).
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 124/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO, DESTINADA À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS DA FLORESTA - ASTAF.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Chicão Motocross
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 125/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 126/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O PSF XIII ANA NERI.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 127/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA VIII BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 128/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 129/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 130/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA A CASA DE APOIO MANTIDA EM CUIABÁ.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 131/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE NOVO CRUZEIRO (PISTA DO CABEÇA).
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 132/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA AGRICULTURA, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM MOTOCULTIVADOR PARA OS PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO – SETOR DE CHÁCARAS "IRENE BRICATTI PAZ".
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EM 133/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.375/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, COM A FINALIDADE DE INCLUIR PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PARA CUSTEIO E APOIO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Leonice Klaus
Localização Atual: Gabinete da Presidência - Gab
Status: Proposição aprovada em 2º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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