Ofícios nº 153 de 2026 | Aguardando Inclusão na Ordem do Dia | 16/04/2026 (Ofícios nº 153 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
16/04/2026
Unidade Local
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - Gab
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminha-se ao Gabinete do Presidente aguardando a inclusão na ordem do dia, conforme a Solicitação de recondução para regime de urgência especial através do Ofício n° 153/2026.