Matéria: Requerimento nº 132 de 2025
Ementa: REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para a Secretária de Educação de Alta Floresta, solicitando que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, seja disponibilizado um relatório detalhado contendo informações atualizadas acerca dos alunos matriculados na rede municipal de ensino que possuem laudos médicos. O relatório solicitado deve especificar o número de alunos diagnosticados com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e TOD (Transtorno Opositor Desafiador), bem como apresentar o quantitativo de estudantes com deficiência visual, física, auditiva, intelectual e mental/psicossocial, discriminando o total de cada categoria de forma clara e organizada.