Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA Secretaria de Infraestrutura à instalação de quebra molas em vias públicas de Alta Floresta, na Avenida Júlio Campos.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a necessidade de remoção urgente de uma lombada de terra e fiscalização de um terreno baldio adjacente, ambos no bairro Cidade Bela.

Os Vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDI-CAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, o Projeto de Lei referente a aquisição de material didático pedagógico exclusivo, especificamente o “Livro de Memórias dos Pioneiros da Educação de Alta Floresta – de 1976 à 2002.” por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CAM ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa com copia ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de realização de manutenção e limpeza dos aparelhos de ares-condicionados instalados na Unidade PSF XII Ana Neri.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada uma avaliação da estrutura do Tiro de Guerra 09-001.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretario de Saúde Marcelo de Alécio Costa com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade da contratação de um (a) profissional de enfermagem (enfermeiro (a) ou técnico (a) de enfermagem) para atuar no setor rural do município, sentido Pista do Cabeça.

O Vereador que que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba a reforma do barracão onde era o antigo Correios, localizado na Comunidade Pista do Cabeça, para que o espaço seja adaptado e utilizado como alojamento para os trabalhadores que prestam serviços de campo à Prefeitura.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Cidades Paulo Moreira, a necessidade de reforma geral da Rodoviária Municipal.