Matéria: Requerimento nº 143 de 2025
Ementa: REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Saúde, Sr Marcelo de Alécio Costa, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, digne prestar as seguintes informações: 1. Quais procedimentos, consultas, exames e serviços especializados são ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Paranaíta – MT para atendimento de pacientes encaminhados de Alta Floresta – MT? 2. O quantitativo de procedimentos realizados durante o ano de 2025, até a presente data, e quais foram? 3. Quais recursos financeiros são utilizados para o pagamento desses procedimentos? (especificando se são recursos federais, estaduais ou municipais, e por meio de qual programa ou convênio); 4. Há previsão de ampliação dos serviços ou inclusão de novos procedimentos a serem ofertados ainda no ano de 2025 ou nos próximos anos subsequentes? Caso positivo, quais serão esses novos procedimentos?