Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI ,MUNICIPAL Nº 2.816/2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura à necessidade de implantação de 2 (duas) lombadas em cada radar presente na Avenida Perimetral Rogério Silva, para facilitar a redução de velocidade dos condutores que utilizam essa via rápida de acesso ao município.

INDICA ao Secretário Municipal de Cidades, a necessidade de realização de uma ampla limpeza na área do PSF X ENFERMEIRO GILENO FARIAS TEOFILO, estabelecido no bairro São José Operário.

INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia às secretarias municipais de governo, gestão e planejamento e de Saúde, a necessidade de construção e ampliação do Posto de Saúde da Família (PSF) "Enfermeiro Gileno Farias Teófilo", estabelecido no bairro São José Operário.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação a necessidade de reparação na estrutura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, com o objetivo de impedir a entrada da chuva na quadra.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade urgente da realização dos serviços de recuperação no final das Ruas A5 e A6, visando desimpedir a via para a locomoção dos moradores. Conforme especifica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade urgente da realização dos serviços de recuperação no final das Ruas A5 e A6, visando desimpedir a via para a locomoção dos moradores. Conforme especifica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Marcelo de Alécio, para que de realize a reforma do posto de Saúde do Assentamento Jacamim.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Sr Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Comunidade São João e também no setor de Chácaras Vila Rural I.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar a Limpeza externa no Posto de Saúde do Bairro Boa Esperança.

A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gercilene Meira Leite, a necessidade de podas das árvores da Associação do Bairro São José Operário.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de envio de Documentação á AMM - Associação Mato-grossense dos Municípios, para dar início ao processo Pavimentação asfáltica da Comunidade Novo Cruzeiro “Pista do Cabeça”.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Educação Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de aquisição de ônibus para o transporte escolar com elevador para transportar alunos cadeirantes da APAE.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretário de Cidade Sr. Paulo Moreira, ao Secretário de Cultura, Claudécio de Oliveira, a necessidade de aquisição de lixeiras para ser instaladas no Playground Infantil da Praça da Cultura.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, de Alta Floresta, a necessidade urgente de adoção de providências para a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Sônia Maria Faleiro. Entre as ações essenciais, destaca-se a pintura externa do muro, a instalação de bloquetes paver de concreto entre a quadra e o refeitório, sistema de drenagem entre a sala da coordenação e passarela, além de outras medidas que assegurem um ambiente adequado e seguro para alunos, professores e funcionários.

OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, que em súmula “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2025, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA”. Consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta, além disto, a Sessão Solene prevista para ocorrer em 29 de março de 2025.