Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE TÉCNICO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, PERFIL FISCAL DE TRIBUTOS, E SERVIÇOS AUXILIARES, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, Sr. Paulo Moreira, a implantação de semáforo no cruzamento das Avenidas Teles Pires com Airton Senna.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade, que realize a ação para instalação de iluminação pública na Avenida Ayrton Senna, por se tratar de serviço público e de interesse local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidades, a instalação de redutores de velocidade em todas as vias públicas de Alta Floresta.

A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a instalação de ares-condicionados na cozinha da UPA 24 horas. Conforme específica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Chico Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de interligação das Ruas E1 e a C1, com o objetivo de otimizar o sistema viário urbano e mitigar os congestionamentos na Avenida Colonizador Ariosto da Riva.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Chico Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de implantação e/ou adequação da iluminação pública no entorno da Associação dos Moradores da Cidade Alta – AMOCIALTA, da Unidade de Saúde PSF da Cidade Alta e de toda a quadra compreendida pela localidade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Setor de iluminação Pública da Prefeitura, que realize a substituição de 12 refletores do campo de futebol suíço da Comunidade Rio Verde. Conforme Específica.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Cidades, a necessidade de realizar, com regime de urgência a reconstrução de todos os Quebra-molas dos bairros localizados no município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Gilberto Cattani que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a construção de uma feira livre destinada aos pequenos produtores rurais no bairro Grande Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a construção de uma feira livre destinada aos peque-nos produtores rurais no bairro Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba que promova ações no sentido de construir uma feira livre destinada aos pequenos produtores rurais no bairro Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Estado de Mato Grosso, que sejam pintados os Quebras Molas da Rodovia MT 325 sentido Pista do Cabeça.