Matéria: Emenda nº 18 de 2025
Ementa: AGLUTINATIVA – FUSÃO PARCIAL DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 013/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, E ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ELISA GOMES MACHADO, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE AO OBJETIVO DO PROGRAMA 0054 – GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, UNIDADE 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ÓRGÃO 11 – SECRETARIA DE SAÚDE.