Matéria: Emenda nº 19 de 2025
Ementa: AGLUTINATIVA – FUSÃO GLOBAL DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELAS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS Nº 014/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON PEREIRA DA SILVA, E Nº 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DARLI LUCIANO DA SILVA, AO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, COM FOCO NO PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, DA UNIDADE 001 – GABINETE DA SECRETARIA, VINCULADA AO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A REDEFINIÇÃO DO OBJETIVO DO PROGRAMA, BEM COMO QUANTO A REDUÇÃO CORRESPONDENTE NAS AÇÕES 1006 – CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 1044 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – INFANTIL E 1045 – REFORMA E READEQUAÇÃO DE ESCOLAS – FUNDAMENTAL, EM FACE DAS PROPOSTAS DE CRIAÇÃO DAS AÇÕES “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL ESPECIALIZADO DE ALTA FLORESTA – CAMPE/AF” E “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚB