28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O Vereador que subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidades, com cópia a Secretaria de Gestão e Planejamento, a necessidade da implantação de uma rotatória e a sinalização adequada, no entroncamento da Avenida Jacarandá com a Estrada Vicinal Primeira Oeste, sentido Céu Azul.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel que realize a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua B3 (sentido contrário do CREAS) setor B especificamente no meio da rua.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, que realize o e Cascalhamento nos pontos críticos da Estrada Vale do Apíacas.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de realizar o Recapeamento asfáltico em vias do Setor Norte II, Bairro Cidade Alta, que se especificam.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a implantação de canal digital integrado no site oficial do município para consulta de multas de trânsito, solicitação e acompanhamento de recursos administrativos e em observância ao princípio constitucional da eficiência administrativa.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos em todas as secretarias municipais, visando reduzir o índice de 62% de servidores contratados e garantir sustentabilidade jurídica, financeira e previdenciária à administração pública.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a realização da pintura das sinalizações horizontais da Avenida Amazonas e a umidificação dos canteiros recentemente intervencionados para instalação de fiação, visando à segurança viária e pedestrianística, bem como ao bem-estar da população.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, a necessidade de cursos voltados à construção civil para ambos os sexos (feminino e masculino).

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, IN-DICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade de colocação de placas com nomes das ruas do Bairro Flamboyant.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e o Departamento de Iluminação, a necessidade de Construção de uma ciclovia no lado esquerdo, recuperação da ciclovia no lado direito e instalação de iluminação baixa na Avenida Mato Grosso.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de melhorias para o PSF Ana Neri.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de disponibilização de uma Escrivaninha para o Posto de Saúde da Família – PSF da Vila Nova.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala de reuniões do PSF V, do bairro Cidade Alta.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo como Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria de Cidade a necessidade da construção da implantação de um playground no bairro São José Operário e Bairro Santa Maria, que tem por objetivo atender a comunidade. Proporcionando aos pais e filhos momentos de convivência e lazer.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Senhor Éder Souza, a implantação urgente de sinalização vertical e horizontal nos redutores de velocidade da Rua Raimundo Carlos de Figueiredo, Bairro GS (acesso ao Jardim Vila Verde).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR ALEX MACHADO SIERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.443/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 075/2025, de que trata do Projeto de Lei nº 018/2025 que em súmula “INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO TRATAMENTO ALTERNATIVO E TERAPÊUTICO ATRAVÉS DO USO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA CANNABIS E OUTROS CANABINOIDES NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, CONSIDERANDO o Mutirão de Cirurgias Oftalmológicas realizado no mês de junho de 2025 na UPA deste município, onde restou constatado que o atendimento contemplou pacientes do município de Alta Floresta e região; CONSIDERANDO ainda o Mutirão programado para o mês de agosto de 2025 no município de Paranaíta; sejam prestadas as seguintes informações: 1.Quantitativo de cirurgias realizadas durante o mutirão de Alta Floresta, especificando se foram apenas de catarata ou incluíram outros procedimentos oftalmológicos, como pterígio e YAG laser (limpeza de lente); 2. Valor total investido no mutirão; 3. Origem dos recursos utilizados, especificando se foram municipais, estaduais, federais ou por meio de convênios; 4. Se houve convênio ou parceria com outros municípios vizinhos, permit

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes á convênios com o município de Paranaíta: 1.Nosso município mantém convênio ativo com o município de Paranaíta para a realização de cirurgias gerais e exames diagnósticos laboratoriais, de imagem ou outros)? 2.Em caso afirmativo, solicita-se: a) Desde quando está vigente esse convênio? (data de início e, se possível, envio de cópia ou número do instrumento jurídico/contrato); b) Quais os tipos de cirurgias gerais estão sendo realizadas por meio deste convênio? c)Quais os tipos de exames estão disponíveis para os pacientes do nosso município em Paranaíta? d) Quantas cirurgias e quantos exames já foram realizados até a presente data por meio desse convênio? e) Qual o valor investido (total ou mensal) pelo nosso município nesse c

REQUERER, que seja encaminhado o presente expediente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, com cópia ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes à regulação e atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município: 1. Qual a quantidade total de pacientes atualmente na fila de espera do SUS para cirurgias e exames no município? (Separar, se possível, por tipo de cirurgia e tipo de exame - ex: exames laboratoriais, de imagem, endoscopia, ultrassom, ressonância, etc.). 2. Quais são os pacientes mais antigos que ainda permanecem na fila de espera sem atendimento? (Informar a data da solicitação - entrada na fila; e especificar o tipo de exame ou cirurgia solicitado). 3. Atualmente, estão sendo chamados para atendimento os pacientes que solicitaram exames e cirurgias de quais meses e anos? (Isso ajudará a entender o tempo médio de espera no município).

CONGRATULAÇÕES com o Teatro Experimental de Alta Floresta-TEAF pela sua notável trajetória à arte, à cultura e à transformação social na comunidade de Alta Floresta.

CONGRATULAÇÕES a Daiana Figueiredo pelos relevantes serviços prestados à comunidade altaflorestense.

CONGRATULAÇÕES ao advogado Dr. Luis Augusto Cuissi e ao Escritório Cuissi Advocacia, pela celebração dos 15 anos de relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade de Alta Floresta e região.

CONGRATULAÇÕES com Adenilson Aparecido Tristão, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta por sua trajetória empresarial e profissional exemplar.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que seja realizada a aquisição do terreno localizado nas mediações da Escola Municipal Laura Vicuña, para a construção de um estacionamento destinado a atender a comunidade escolar.