15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 25/09/2025 - 10:31 Encerramento: 25/09/2025 - 10:35
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofícios nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
Senhor Presidente, Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a alteração do regime de tramitação do Projeto de Lei n.° 2.370/2025 - SÚMULA: "ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., para que este passe a tramitar sob regime de urgência especial, a fim de observar os prazos regimentais e da Lei Orgânica. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DA LEI N° 3032/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°. do art. 45 c/c artigo 59, § 1O, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decido opor veto às EMENDAS 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, e 019/2025 ao Projeto de Lei n° 2346/2025, de iniciativa do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIENIO 2026-2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Proposição inclusa na Ordem do Dia