34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Cidade, a implantação de um parque infantil nas proximidades do Mercado Lima e da Escola Municipal Anjo da Guarda, na Avenida Minas Gerais com Rua Fortaleza.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de recapeamento da Avenida Minas Gerais, diante dos inúmeros pontos de deterioração do asfalto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação da Rua América do sul Cidade Alta.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação da Vicinal Primeira Norte, que liga o Bairro Boa Esperança ao trevo da MT-325.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Iluminação, com cópia a Secretária de Cidade, a necessidade de Iluminação do Trecho da MT-208 ao Trevo da MT-325 até o Trevo da Vicinal 1º Norte.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade de patrolamento e vistoria das pontes da Estrada Vicinal 2° Oeste, Comunidade nova esperança.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de trânsito, com cópia a Secretaria de cidade, a necessidade de pintura de faixas de pedestres da rotatória da Cidade Alta.

ESTIMA RECEITA, FIXA DESPESA DOMUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR WALTER LUIZ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decido opor veto total ao Projeto de Lei n° 030/2025, de iniciativa do Legislativo, que "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA - COMSEP"

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF XVI LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: SOLICITA a cessão do espaço físico do Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de realização de Audiência Pública na data de 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), às 19h00min, destinada a debater a saúde mental e a estrutura salarial dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militar que atuam em nosso município. Autoria: Associação dos Policiais Militares do Nortão, presidente Eber Pereira da Silva – Sub Ten PM.

CONGRATULAÇÕES ao Senhor Nelson Reinaldo de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, pela fé, pela família e pela contribuição ao desenvolvimento de nossa comunidade.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.860, de 06 de setembro de 2023, em conformidade com o memorial justificativo e minuta de projeto de lei anexa.

O Vereador que a esta subscreve, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM aos setores e departamentos competentes da Concessionária Energisa Mato Grosso, a necessidade de realizar ampla revisão e promover investimentos urgentes em toda a rede elétrica dos perímetros urbano e rural do município de Alta Floresta, com o objetivo de solucionar as recorrentes e prolongadas interrupções no fornecimento de energia elétrica, destacando-se a urgência da medida, considerando que o período chuvoso recém se iniciou e já se registram frequentes desligamentos, causando prejuízos e transtornos à população.