38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a necessidade de instalação de lixeiras na Praça Cívica de Alta Floresta – MT, com o objetivo de proporcionar aos usuários um descarte adequado e ambientalmente correto dos resíduos.

Os Vereadores que a esta subscrevem, com adesão dos vereadores signatários, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, após apreciação e aquiescência do soberano Plenário, a necessidade de encaminhar Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, Dispõe sobre o direito da gestante de optar pela realização de parto por cesariana no sistema Único de Saúde – SUS, bem como a utilização de analgesia no Município de Alta Floresta – MT.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba a instalação de lixeiras de coleta seletiva no parque infantil situado na Avenida Érico Antônio De Carli, esquina com a Rua E-3, a fim de promover o descarte adequado de resíduos e eliminar problemas decorrentes do acúmulo de lixo no local.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA ALTA-FLORESTENSE A SENHORA MIRIAN GODINHO FERREIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ALTA-FLORESTENSE AO SENHOR CARLOS EDMILSON DE PAIVA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.372/2025 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FA-MILIAR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

INSTITUI A POLÍTICA NUNICIPAL DE COMPRAS DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2.970/2024, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Congratulações ao 3º Sargento Bombeiro Militar Rogerio de Oliveira Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Alta Floresta e pela destacada trajetória profissional junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso e à Escola Estadual Militar Dom Pedro II Tenente-Coronel Evandro Dias de Souza.