14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Saúde, a necessidade da Implantação da Farmácia Básica nas dependências da Policlínica – Cidade Alta, localizada no Bairro Cidade Alta, para que as pessoas possam ter acesso aos medicamentos com mais eficiência e agilidade.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de implantação do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que exercem a função de gari.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de Patrolar e cascalhar as estradas vicinais do setor Sul.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de limpeza dos canteiros das Avenidas Centrais do Bairro Almeida Prado.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. José Amorim da Silveira Filho a necessidade da realização de limpeza e manutenção de todas as bocas de lobo (bueiros) nos bairros do município, que especifica.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, e ao departamento Iluminação Pública da Prefeitura Municipal, a necessidade de realizar a ligação da rede de energia elétrica de baixa tensão, no Bairro Jardim Planalto.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de roçagem do Bairro Jardim Araras, principalmente, no entorno do cemitério municipal.

INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CALENDÁRIO INCLUSIVO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE (PEP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura José Amorim da Silveira Filho, a necessidade de enviar uma equipe para realizar o Patrolamento e cascalhamento das Estradas da Comunidade Água Limpa e recuperar uma ponte localizada na 5ª Sul, próximo a Santa.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.404/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 012/2026, aprovada pelo Plenário.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 2.407/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 013/2026, aprovada pelo Plenário.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final , apresenta a Redação Final do Projeto de Lei nº 017/2026, consolidando dispositivos da Emenda nº 011/2026 e Subemenda nº 001/2026, aprovadas pelo Plenário.

Trata-se do Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria: vereador Darlan Trindade Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, EM DOAÇÃO DE SANGUE.”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 225/2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referentes a Farmácia Básica Municipal: Relação completa dos medicamentos atualmente fornecidos pela Farmácia Básica; Dentre os medicamentos ofertados, quais se encontram em falta, especificando os motivos da indisponibilidade; Em caso de ausência de medicamentos, quais medidas estão sendo adotadas para regularizar o abastecimento e evitar novas faltas.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações referente à Emenda Impositiva 031/2024: Relação completa da Emenda Impositiva nº 031/2024 destinada à área da Saúde, discriminando os locais beneficiados, com os respectivos valores e a quantidade dos objetos/itens adquiridos ou serviços realizados.

O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria de Cidade após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que sejam adotadas providências no sentido de realizar estudo técnico de viabilidade para construção de área de lazer e convivência comunitária no setor buritis.