6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 09:15 Encerramento: 11/03/2025 - 10:51
Correspondências
(Recebida) COREC Nº 023/2025
Data: 06/03/2025
Assunto: Oficio n° 002-2025 R ef. Balancete Mensal— Período: Dezembro de 2024. Prezado Presidente: Ao cumprimentá-lo cordialmente; vimos pelo presente encaminhar a Vossa Senhoria o Balancete referente ao mês de Dezembro de 2024. Peço gentilmente que realize uma cópia do arquivo enviado via pen drive. Esperando estar contribuindo com esta C asa de Leis ; e atendendo a Lei Complementar 101/2000, sobre a transparência de Gestão Fiscal nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos sinceros votos de estima e consideração. Cordialmente,
(Recebida) COREC Nº 024/2025
Data: 06/03/2025
Assunto: oficio 003-2025 Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente encaminhar a Vossa Senhoria as Contas de Governo 2024. Peço Gentilmente que realize uma cópia do arquivo enviado via pen drive. Esperando estar contribuindo com esta C asa de Leis, e atendendo a Lei Orgânica do Município, com relação a prestação de contas do encerramento do exercício financeiro, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos. Sem mais para o momento. aproveitamos a oportunidade para reiterar nossos sinceros votos de estima e consideração.
(Recebida) COREC Nº 025/2025
Data: 11/03/2025
Assunto: Oficio 018-2025 A o cumprimentá-los inicialmente, da ordem do vereador Marcos Menin, cumpre comunicar Vossa Excelência e demais vereadores, que não será possível a sua participação na Sessão Ordinária desta terça-feira (11 de março de 2025), bem como nas reuniões das comissões na quais está integrado, em virtude do mesmo encontrar- se em viagem à Brasília, conforme comprovação a ser apresentada posteriormente.
(Recebida) COREC Nº 026/2025
Data: 11/03/2025
Assunto: Oficio 019-2025 Com os cordiais cumprimentos, e conforme o disposto no Código de É tica Parlamentar e no Regimento Interno desta Casa, venho informar a Vossa Excelência e aos demais pares, que devido a viagem a Cuiabá, O Vereador Darlan Trindade Carvalho não poderá participar da Sessão Ordinária desta terça-feira, 11/03, Estando impossibilitado de comparecer.
(Recebida) COREC Nº 027/2025
Data: 07/03/2025
Assunto: Oficio 002-2025 A Secretaria Municipal de Cultura e Juventude tem a honra de convidá-lo(a) para a Reunião Institucional com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL /MT), a ser realizada no dia 13 de março de 2024, das 17h às 18h30, no TEA F, localizado na A v. Perimetral Rogério Silva, 3747 — Setor Industrial. A reunião terá como pauta assuntos gerais relacionados às políticas públicas de cultura e à articulação institucional entre estado e município, sendo um espaço fundamental para o fortalecimento das ações culturais em nossa cidade.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Adelson Servidor, Bernardo Patrício, Chicão Motocross, Claudinei de Jesus, Darlan Carvalho, Dida Pires, Douglas Teixeira, Elisa Gomes, Francisco Ailton, Leonice Klaus, Luciano Silva, Marcos Menin, Naldo da Pista, Professor Nilson, TUTI
Turno:
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025, que em súmula “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE – EDIÇÃO 2025, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA”. Consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta, além disto, a Sessão Solene prevista para ocorrer em 29 de março de 2025.
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Leonice Klaus
Turno:
A vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno, INDICA à Secretária Municipal de Educação, Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, com cópia ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, de Alta Floresta, a necessidade urgente de adoção de providências para a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Sônia Maria Faleiro. Entre as ações essenciais, destaca-se a pintura externa do muro, a instalação de bloquetes paver de concreto entre a quadra e o refeitório, sistema de drenagem entre a sala da coordenação e passarela, além de outras medidas que assegurem um ambiente adequado e seguro para alunos, professores e funcionários.
Não informada
3 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Elisa Gomes
Turno:
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretário de Cidade Sr. Paulo Moreira, ao Secretário de Cultura, Claudécio de Oliveira, a necessidade de aquisição de lixeiras para ser instaladas no Playground Infantil da Praça da Cultura.
Não informada
4 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Elisa Gomes
Turno:
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Educação Sra. Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, a necessidade de aquisição de ônibus para o transporte escolar com elevador para transportar alunos cadeirantes da APAE.
Não informada
5 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo da Pista
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, a necessidade de envio de Documentação á AMM - Associação Mato-grossense dos Municípios, para dar início ao processo Pavimentação asfáltica da Comunidade Novo Cruzeiro “Pista do Cabeça”.
Não informada
6 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Elisa Gomes
Turno:
A Vereadora que a esta subscreve de acordo com o regimento interno da casa, indica ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Gercilene Meira Leite, a necessidade de podas das árvores da Associação do Bairro São José Operário.
Não informada
7 - Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Leonice Klaus
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa, a necessidade de realizar a Limpeza externa no Posto de Saúde do Bairro Boa Esperança.
Não informada
8 - Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autores: Leonice Klaus, Naldo da Pista
Turno:
Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Sr Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade de realizar o patrolamento e cascalhamento na Comunidade São João e também no setor de Chácaras Vila Rural I.
Não informada
9 - Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Leonice Klaus
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Marcelo de Alécio, para que de realize a reforma do posto de Saúde do Assentamento Jacamim.
Não informada
10 - Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Nilson
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade urgente da realização dos serviços de recuperação no final das Ruas A5 e A6, visando desimpedir a via para a locomoção dos moradores. Conforme especifica.
Não informada
11 - Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão Motocross
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta Sr. Valdemar Gamba, com cópias ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Sr. Roberto Patel, a necessidade urgente da realização dos serviços de recuperação no final das Ruas A5 e A6, visando desimpedir a via para a locomoção dos moradores. Conforme especifica.
Não informada
12 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão Motocross
Turno:
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Educação a necessidade de reparação na estrutura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Vicente Francisco da Silva, com o objetivo de impedir a entrada da chuva na quadra.
Não informada
13 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Teixeira
Turno:
INDICA ao Prefeito Municipal, com cópia às secretarias municipais de governo, gestão e planejamento e de Saúde, a necessidade de construção e ampliação do Posto de Saúde da Família (PSF) "Enfermeiro Gileno Farias Teófilo", estabelecido no bairro São José Operário.
Não informada
14 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Teixeira
Turno:
INDICA ao Secretário Municipal de Cidades, a necessidade de realização de uma ampla limpeza na área do PSF X ENFERMEIRO GILENO FARIAS TEOFILO, estabelecido no bairro São José Operário.
Não informada
15 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Adelson Servidor
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura à necessidade de implantação de 2 (duas) lombadas em cada radar presente na Avenida Perimetral Rogério Silva, para facilitar a redução de velocidade dos condutores que utilizam essa via rápida de acesso ao município.
Não informada
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: TUTI
Turno:
ALTERA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI ,MUNICIPAL Nº 2.816/2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Adelson Servidor, Bernardo Patrício, Chicão Motocross, Claudinei de Jesus, Darlan Carvalho, Dida Pires, Douglas Teixeira, Elisa Gomes, Francisco Ailton, Leonice Klaus, Luciano Silva, Marcos Menin, Naldo da Pista, Professor Nilson, TUTI
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MULHER DESTAQUE MÃE ROSE - EDIÇÃO 2025, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA
Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Elisa Gomes
Turno:
CONGRATULAÇÕES com as mulheres da equipe de zeladoria urbana, que por vezes excedem em sua colaboração, dedicação e compromisso, qualidades fundamentais para a busca do melhor aspecto visual de nossa cidade.
Não informada