7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 08:05 Encerramento: 18/03/2025 - 08:55
Correspondências
(Recebida) COREC Nº 028/2025
Data: 12/03/2025
Assunto: OFÍCIO Nº 006/2025, DE 12/03/2025, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, AO PRESIDENTE DA CÂMARA, ENCAMINHANDO EM MÍ-DIA DIGITAL OS DECRETOS MUNICIPAIS EXPEDIDOS PELO PODER EXECUTIVO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2025.
(Recebida) COREC Nº 029/2025
Data: 12/03/2025
Assunto: OFÍCIO Nº 187/2025, DE 12/3/2025, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MU-NICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE, AO PRESIDENTE DA CÂMARA, CONVITE PARA O SHOW SAFRA MATO GROSSO 2025, PARA ABERTU-RA OFICIAL NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025.
(Recebida) COREC Nº 030/2025
Data: 11/03/2025
Assunto: CONVITE DA AGER-MT DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO A APRESENTAÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA NO PE-RIMETRO URBANO DO MUNICIPIO. SERÁ REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2025 AS 10 HORAS.
(Recebida) COREC Nº 031/2025
Data: 12/03/2025
Assunto: CONVITE DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNIICIPAL DE SAUDE DE ALTA FLORESTA, PARA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO, QUE SERA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2025 AS 19 HORAS.
(Recebida) COREC Nº 032/2025
Data: 18/03/2025
Assunto: OFÍCIO Nº 176/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. LUCINÉIA MARTINS DE MATOS MAZZONI, AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL COM CÓPIA AOS DEMAIS VEREADORES, ENCAMINHANDO PARA CONHECIMENTO O OFÍCIO Nº 141/2025 DAQUELA SECRETARIA DIRIGIDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO FUNDEB, A QUE SE REFERE OS 10 (DEZ) PONTOS, QUE ESPECIFICAM, ELENCADOS POR DAQUELE COLEGIADO (CONSELHO) E AS RESPECTIVAS DELIBERAÇÕES PARA CUMPRIMENTO POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL, CUJOS TEMAS FORAM PREVIAMENTE DISCUTIDOS EM REUNIÃO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL EM 28 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Teixeira
Turno:
INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de realização operação de “TAPA BURACOS” na rodovia MT-208, próximo à entrada do Bairro Jardim Universitário.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Darlan Carvalho
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Esporte a implementação de uma pista de caminhada ao longo de toda a extensão da Avenida Amazonas.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Adelson Servidor
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade da operação de “Tapa de Buraco” na rua Diamantino, Bairro Jardim Primavera.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei de Jesus
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, e ao Secretário de Cidade Sr. Paulo Moreira, a necessidade de providenciar a construção de uma Faixa Elevada (Quebra Molas) em Frente a E.M Jardim das Flores, localiza-da na Av. Bom Pastor, visto ter uma grande movimentação de veículos e mo-tos naquele local. Conforme específica.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei de Jesus
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal. Sr. Valdemar Gamba, e a Empresa Iguá Saneamentos Aguas de Alta Floresta, para que de continuidade aos traba-lhos de esgoto no Bairro Sol Nascente. Con-forme específica.
Proposição apresentada em Plenário
6 - Indicação nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Chicão Motocross
Turno:
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia à Direção de Trânsito Transportes e Segurança, a necessidade de implantação de radares eletrônicos na MT-325, especificamente no trecho de perímetro urbano, nas proximidades dos bairros Boa Nova e Jardim das Araras.
Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei Executivo nº 2332 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
REVOGA IN TOTUM A LEI 2.938/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Encaminhada Para Apresentação
8 - Projeto de Lei Executivo nº 2333 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
REVOGA IN TOTUM A LEI 2.724.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Encaminhada Para Apresentação
9 - Projeto de Lei Executivo nº 2334 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.752/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Encaminhada Para Apresentação
10 - Projeto de Lei Executivo nº 2335 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CÍVIL DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Encaminhada Para Apresentação
11 - Projeto de Lei Executivo nº 2336 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O DER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO TORNEIO MUNICIPAL DE PESCA ESPORTIVA E TURISMO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Encaminhada Para Apresentação
12 - Projeto de Lei Executivo nº 2337 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS - AMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição Encaminhada Para Apresentação
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: TUTI
Turno:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DA PODA DE ARBORIZAÇÃO URBANAE DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.
Proposição Encaminhada Para Apresentação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Darlan Carvalho
Turno:
DARLAN TRINDADE CARVALHO, vereador que a este subscreve, REQUER, com fundamento no Regimento Interno e Lei Orgânica , após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal Senhor Valdemar Gamba, que providencie através do departamento competente, no prazo de até 15 (quinze) dias, o envio de informações se o caminhão varredeira está sendo efetivamente utilizado nas ações de limpeza e manutenção das vias públicas, o valor total pago pelo caminhão no momento de sua aquisição bem como sua atual quilometragem. Outrossim, quais os setores específicos atendi-dos pelo caminhão varredeira. Por fim, o Vereador solicita saber onde o caminhão varredeira se encontra atualmente, caso não esteja em operação. Caso esteja pa-rado ou fora de uso, é necessário entender os motivos que levaram à inatividade do equipamento e as providências que estão sendo tomadas para a sua manu-tenção ou eventual conserto. Justifica-se o presente pedido visando para assegurar a transparê
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Oficio Solicitação Plenário nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Com os meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste solicitar o uso da Tribuna, para promover e informar ações voltadas ao autismo, pois como Abril é o mês de conscientização do autismo, gostaríamos de verificar a disponibilidade de usarmos a tribuna para divulgação e conscientização da população do nosso município para essa causa gostaríamos de sugerir a data do dia 01 de abril, pois no dia 02 de abril é o Dia Mundial de Conscientização do Austimo. A missão da AMA é proporcionar à pessoa com autismo uma vida digna: trabalho, saúde, lazer e integração à sociedade. Oferecer à família da pessoa com autismo instrumentos para a convivência no lar e em sociedade. Promover e incentivar pesquisas sobre o autismo, difundindo o conhecimento acumulado. Certo de que nossa solicitação será atendida, é o que se apresenta para o nomento. Reiteramos votos de estima e distinto apreço. Aguardamos resposta pelo elefone e Whatsapp 66-99250-4950 ou email amaaltafloresta@gmail.com.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Silva
Turno:
CONGRATULAÇÕES à ilustre empresária Vilma Barbosa Bento da Silva Ramos, em reconhecimento à sua destacada atuação no setor empresarial e sua inestimável contribuição social ao município.
Não informada
4 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Silva
Turno:
PESAR com a Família Guimarães, pelo falecimento do Professor Valmer Raimundo Constantino Guimarães.
Não informada
5 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autores: Adelson Servidor, Claudinei de Jesus
Turno:
Os vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhes confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretária Municipal de Educação, senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, levar a efeito o encaminhamento do Projeto de Lei à esta Casa de Leis de criação de uma unidade escolar no bairro Boa Nova, simultaneamente denominando-a como “Escola Municipal Marileuza Bacca”, consoante os fundamentos que especifica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Menin
Turno:
O vereador que a esta subscreve, no uso das atribuições do artigo 157 e § 1º do artigo 158 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba, com cópia à Procuradoria Geral do Município, após aprovação do Plenário, que seja enviado à Câmara Municipal propositura de Projeto de Lei Complementar visando a criação da Lei do IPTU Verde, com o objetivo de conceder incentivos fiscais aos contribuintes que adotarem as medidas previstas na minuta anexa, incentivando práticas sustentáveis e a preservação ambiental no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: Chicão Motocross, Professor Nilson
Turno:
Os vereadores Nilson Pereira da Silva e Francisco Ramos da Silva que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia à Direção Municipal de Trânsito, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que promova ações no sentido de regulamentar o trânsito em frente à Escola Estadual 19 de Maio, tais como estrangulamento da via, abertura de passagem no canteiro central, liberação de via de mão única e faixas elevadas nas duas vias, visando melhor fluidez e segurança no trânsito.
Proposição inclusa na Ordem do Dia