14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 09:08 Encerramento: 05/05/2025 - 10:34
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Darlan Carvalho
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Saúde Sr. Marcelo de Alécio Costa para a contratação de um Assistente Social e um Psicólogo 24h, para atuarem na PAM – (Pronto Atendimento Municipal)
Arquivo e Despacho
2 - Indicação nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Darlan Carvalho
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Roberto Patel para que realize uma limpeza de lixos e Entulhos nas margens da Estrada 1º Norte, e também a instalação de câmeras de segurança na Estrada até o Lixão, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos.
Arquivo e Despacho
3 - Indicação nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Darlan Carvalho
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Cidades para a limpeza e Roçagem na Avenida Deputado Rogério Silva (Próximo a Unemat). Conforme específica.
Arquivo e Despacho
4 - Indicação nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Darlan Carvalho
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias a Secretaria de Governo Gestão e Planejamento, para que viabilize a pavimentação asfáltica no Bairro Flamboyant, atendendo ao pedido dos moradores que há muito tempo esperam por essa melhoria.
Arquivo e Despacho
5 - Indicação nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Adelson Servidor
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de instalação de iluminação pública da Avenida Samaúma, trecho próximo ao Mirante do Lago, que liga os bairros Jardim das Oliveiras e Jardim Universitário.
Arquivo e Despacho
6 - Indicação nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Teixeira
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal Cidade Com cópia a Direção de Trânsito a necessidade de se colocar um Redutor de Velocidade próximo a entrada do Bairro Mirante do Lago.
Arquivo e Despacho
7 - Indicação nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Teixeira
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de uma ampla limpeza no Parque dos Pioneiros, localizado na Perimetral Rogerio Silva.
Arquivo e Despacho
8 - Indicação nº 240 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Teixeira
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade, a necessidade de realização de uma ampla limpeza das Ruas Osvaldo Crus, Paulo Freire e Vital Brasil, todas localizadas no Bairro Residencial Universitário.
Arquivo e Despacho
9 - Indicação nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Adelson Servidor
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que realize a limpeza e retirada da cerca viva localizada ao lado da Rua dos Esportes, junto a avenida Teles Pires, Lote 7.
Arquivo e Despacho
10 - Indicação nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo da Pista
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que realize o patrolamento e nivelamento da Estrada do 28, Assentamento Jacamim.
Arquivo e Despacho
11 - Indicação nº 243 de 2025
Processo: -
Autor: Naldo da Pista
Turno:
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Roberto Patel, que seja realizada a substituição do bueiro de madeira por uma nova estrutura com tu-bos corrugados, na localidade conhecida como “Serra do Seu Ermelindo”, situada no Assentamento Jacamim.
Arquivo e Despacho
12 - Indicação nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Darlan Carvalho
Turno:
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Educação Sra. Lucinéia Martins De Matos Mazzoni que realize um estudo, com o intuito de disponibilizar a Quadra da EM Sonia Maria Faleiro para uso da comunidade aos finais de semana. Conforme específica.
Arquivo e Despacho
13 - Indicação nº 245 de 2025
Processo: -
Autor: Elisa Gomes
Turno:
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, Alan Porto, com cópia ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Alan Kardec, a necessidade da construção de um laboratório de ciências da natureza e matemática, refeitório com cozinha, revitalização da biblioteca e reforma da quadra de esportes na Escola Estadual Professora Marinês Fátima de Sà Teixeira
Arquivo e Despacho
14 - Projeto de Lei Executivo nº 2346 de 2025
Processo: -
Autor: Valdemar Gamba - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Redação Final nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Silva
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “MOMENTO CÍVI-CO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTA FLORESTA, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA ATI-VA E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas Teixeira
Turno:
CONGRATULAÇÕES com JOÃO ROTTA, pela relevância do trabalho desenvolvido no viveiro Jatobá, no município de Alta Floresta – MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Oficio Solicitação Plenário nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Diante do exposto e considerando as leis em vigor, quais sejam: Lei N°2.659 de 10/09/2021 (Alta Floresta) - Dispõe sobre atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas va<,as de estacionamento e tilas preferenciais no Município de Alta Floresta, e Lei Estadual n" 11.37.3, de 20 de maio de 2021- Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores defibromialgia em local que especifica e dá outra
Proposição inclusa na Ordem do Dia