22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Cidades Sr. Paulo Moreira, a Necessidade de uma Faixa Elevada, Quebra Molas, ou lombadas eletrônicas na Avenida Unemat no Bairro Jardim Universitário.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia à Secretária Municipal de Educação Lucinéia Mazzoni, a necessidade de realizar a remoção de produtos e utensílios em desuso nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

O Vereador que a esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba e ao Secretário de Infraestruturas Sr. Roberto Patel, a Necessidade de realizar molhamento no trecho não pavimentado das ruas D3 e D4, bem como a conclusão da pavimentação asfáltica dessas vias.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de interligar os Bairros Buriti e Jardim Panorama.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a revitalização, atualização e adequação da sinalização viária vertical e horizontal nas imediações do Colégio Alta Floresta, na entrada do Bairro Boa Nova III e ao longo da Perimetral Rogério Silva.

O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretária de Cidades, a necessidade de revitalização da sinalização horizontal, com nova pintura das faixas elevadas de pedestres situadas em frente à Escola Municipal Paulo Pires, na Avenida São Gabriel no bairro Boa Nova III, e da Escola Municipal Nilo Procópio Peçanha, na Avenida Brasil no bairro Jardim Primavera.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA novamente a Secretaria de Cidade com cópia a Direção de Trânsito a necessidade de implantação de dois redutores de velocidades (quebra-molas) na Av. Francisco de Assis Leal, próximo a Rua das Mangueiras e próximo a Rua das Videiras no Bairro Jardim Panorama.

A vereadora que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere e do Regimento Interno desta casa de leis, INDICA ao Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade da realização da implantação de uma rede de tubulação na Avenida das Oliveiras sentido com a Rua Garça da Mata, Bairro Jardim Cidade I.

Os vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAM ao Ministério da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, com Cópias a Ana Flavia Rodrigues Ramiro, Assessora do Ministério da Agricultura e Pecuária, a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de uma Van, com o objetivo de atender à população do mu-nicípio.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, REITERA e INDICA a SINFRA-MT, responsável por obras rodoviárias e serviços de engenharia e fiscalização de obras e infraestrutura, para que providencie a conclusão do asfalto na Rodovia MT-325 (1ª Vicinal Leste), entre os Setores Araras e Setor Boa Nova, conforme razões que se especificam.

Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Roberto Patel, que sejam realizadas pinturas de sinalização viária horizontal na Avenida Ludovico da Riva Neto, nos seguintes pontos: Pintura do quebra-molas localizado em frente à Praça Cívica; Pintura de faixa de pedestre situada em frente à Drogaria América; Pintura de faixa de pedestre em frente ao semáforo do Banco do Brasil.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual Eduardo Botelho que promova ações no sentido de encaminhar emenda parlamentar com o objetivo de viabilizar a compra de motocicletas modelo Honda Pop 110 para as Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) que atuam na Zona Rural do Município.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja instalada uma ponte de dossel na Avenida Mato Grosso, visando a proteção da fauna local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Eduardo Botelho que viabilize, por meio de ações parlamentares e articulações junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, o encaminhamento de equipamentos agrícolas ao município de Alta Floresta, voltados ao fortalecimento da agricultura familiar local.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Poder Executivo a viabilidade do ente Público em disponibilizar uma área de tamanho para adequado, em local acessível em favor da Associação de Moradores do Bairro Almeida Prado – AMAP, em qualquer uma das modalidades, a saber: Cessão de Uso, Comodato, ou Alienação.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valdemar Gamba, com cópia à Senhora Lucineia Mazzoni, Secretária Municipal de Educação, que seja elaborado e apresentado um plano de ação para o reaproveitamento das peças dos ônibus escolares atualmente descartados no lixo seco do município, conforme evidenciado nas imagens em anexo.

O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDI-CA o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alta Floresta, com cópia à Secretária Municipal de Infraestrutura e à Direção Municipal de Trânsito, que sejam promovidas ações urgentes de sinalização viária na Rua Florianópolis, por meio da implantação de faixas de pedestres, redutores de velocidade (quebra-molas) e placas de regulamentação e advertência.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.357/2025, que tem por súmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO MATOGROSSESNSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, tendo em vista a proximidade da data de realização o evento.

Os vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, tramitação em regime de Urgência Especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025, que em súmula “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, originário desta Casa de Leis. O pedido de urgência especial, guarda correspondência com as regras estabelecidas no Regimento Interno desta Casa de Leis, na medida em que o assunto tratado é de competência privativa do Presidente, por seus objetivos, exige a pronta deliberação do Plenário, notadamente frente a necessidade de proceder, na maior brevidade possível, a baixa de bens móveis do Patrimônio inservíveis ao Poder Legislativo.

Os VEREADORES que a este subscrevem, nos explícitos termos do Regimento Interno, visando atendimento à oportunidade que exige o caso, REQUEREM, tramitação em regime de urgência especial à MOÇÃO Nº 058/2025, de “CONGRATULAÇÕES à equipe “Aristóteles” da Escola Estadual Militar Dom Pedro II – Tenente Coronel Evandro Dias de Souza, bem como à equipe gestora da unidade escolar, pelo brilhante desempenho na 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), destacando-se entre milhares de participantes de todo o país.”, de iniciativa da Câmara Municipal de Alta Floresta. Justifica-se o pedido Considerando a necessidade de assegurar a oportuna celebração do mérito alcançado pela equipe “Aristóteles” e pela gestão da Escola Estadual Militar Dom Pedro II, em razão das férias escolares em curso e do iminente recesso parlamentar, que poderão comprometer a tramitação regular e a divulgação adequada do reconhecimento, justifica-se o regime de urgência especial para que a Moção nº 058/2025 s

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALTA FLORESTA DE EQUOTERAPIA - AAFEQ.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.865, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.010, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Saúde de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre a lista de espera de pacientes para realizar o acompanhamento com Fonoaudiólogos e Psicólogos no CEM, Centro de Especialidades Medicas, informando também em que data cada paciente deu entrada no pedido para passar com esses especialistas. A função fiscalizadora do município cabe a Câmara Municipal através dos vereadores e essa fiscalização se dá mediante a análise da documentação disponibilizada pelo Executivo.

REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para o Secretário de Saúde de Alta Floresta, para que providencie o encaminhamento, com a maior brevidade possível, de informações sobre todas as medicações voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como Rispiridona, Aripiprazol, Setralina, Fluexitina, Metifenidato, Melatonina, Clonidina, e qualquer outra medicação voltada para esse fim, que vem para o nosso município via Farmácia de Alto Custo.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia ao Departamento de Regularização Fundiária Urbana (REURB), vinculado à Secretaria de Governo, Gestão e Planejamento, solicitando, com a maior brevidade possível, as seguintes informações: Quais bairros ou núcleos urbanos foram formalmente incluídos em processos de REURB até a presente data; A quantidade de famílias já beneficiadas, discriminadas por bairro; O número de títulos definitivos já expedidos e entregues aos beneficiários; O número de títulos que atualmente se encontram em fase de emissão; Se há cadastro ou lista de espera de famílias ou localidades que aguardam inclusão no programa; Qual a metodologia de priorização ou os critérios técnicos utilizados para definição das áreas ou famílias atendidas.

REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, especificamente ao Departamento de Recursos Humanos, solicitando, com a maior brevidade possível, informações da relação atualizada da quantidade de servidores públicos municipais, devidamente organizados por Secretaria e Departamento, com a indicação da natureza do vínculo funcional, especificando se o servidor é efetivo, contratado, nomeado e/ou comissionado.

Assunto: Solicitação de espaço para realização de Audiência Pública em Alta Floresta Cumprimentando-o cordialmente, encaminho, por meio deste expediente, solicitação para a disponibilização do plenário da Câmara Municipal de Alta Floresta, para a realização de uma Audiência Pública promovida pela Deputada Estadual Profa. Graciele, com o tema "Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar: Caminhos para o Futuro", no dia 03 de julho de 2025 (quinta-feira), às 18h. A audiência tem como objetivo promover o debate sobre os principais desafios enfrentados na agricultura familiar e construir, de forma coletiva, soluções e propostas para políticas públicas de desenvolvimento rural no Estado de Mato Grosso. Para o bom desenvolvimento da atividade, solicitamos a disponibiiização dos seguintes recursos: • Equipamento de som com operador; • Sistema de ar-condicionado em pleno funcionamento. Informamos que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso disponibilizará equipe da Secretar

Cumprimentando cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar de Vossa Senhoria, o uso da tribuna da Câmara Municipal, na sessão do dia 7 de julho, com a finalidade de prestar informações a respeito do Festival Viva Floresta e também dos trabalhos da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico. A presente solicitação está amparada pelo Art. 33 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e se faz necessário para explanar os trabalhos da administração Direta, caso desta secretaria, e de informar a população do município sobre as atividades desenvolvidas e programadas para acontecerem em nosso município

CONGRATULAÇÕES à FRANCIELE ÁLVARES DA ROCHA, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação profissional e relevante contribuição à comunidade local e regional por meio da arte da maquiagem.

CONGRATULAÇÕES com a Escola Municipal “Irmã Dulce” pelos seus relevantes serviços prestados à educação infantil, ao longo de seus 32 anos de existência, desde sua fundação em 13 de dezembro de 1993.

CONGRATULAÇÕES ao empresário Edson Dantas Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local e regional.

CONGRATULAÇÕES ao movimento Legendários – Manada de Alta Floresta – MT, pela relevante contribuição espiritual, familiar e social à comunidade alta-florestense, por meio da restauração da identidade masculina à luz das Escrituras.

O Vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Roberto Patel, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de observar e cumprir com os termos expressos na legislação municipal vigente, adotando as medidas necessárias, sempre que cabível, no que refere-se à recuperação, manutenção e sinalização de toda a malha viária compreendida na região da Gleba Rio Azul, incluindo a Vicinal São Manuel, a via de acesso à Fazenda Riacho Doce e a continuidade da Estrada 5ª Oeste sentido Fazenda Vaca Branca, enfim, abrangendo toda a malha viária compreendida a partir do Rio Teles Pires até a linha limite interestadual Mato Grosso/Pará.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA-MT, R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COMA LIMMT - LIGA INDEPENDENTE DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO MOTOGROSSENSE DE MOTOCROSS 2025 NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONGRATULAÇÕES à equipe “Aristóseles” da Escola Estadual Militar Dom Pedro II Tenente Coronel Evandro Dias de Souza, bem como à equipe gestora da unidade escolar, pelo brilhante desempenho na 17ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), destacando-se entre milhares de participantes de todo o país.