Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Proposta de Emendas à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei Executivo Lei Delegada Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Substitutivo Emenda Subemenda Veto Parecer Requerimento Indicação Moção Ofícios Oficio Solicitação Plenário Redação Final Oficio Alteração Emenda Impositiva Contas Anuais de Governo

Unidade Atual

--------- Arquivo/Procoloco - Arq CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final CPG - Comissão de Políticas Gerais. Gabinete da Presidência - Gab Gabinete do Vereador - GBV Plenário - Ple Secretaria Jurídica - Sec Ju Secretaria Parlamentar - SEPAR

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Distribuição para as Comissões Permanente Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando o Recebimento de Emendas Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando recebimento da Comissão Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Arquivo e Despacho Comunicar o Autor da Proposta ENCAMINHAMENTO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO N° 014/2012 Encaminhado para Procedimento de Redação Final Enviada para Sanção do Prefeito Gabinete do Vereador Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria Inclusa na Ordem do Dia 1° Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia 2° Votação Matéria Transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluído Parecer Contrário da Comissão Parecer Jurídico Contrário Parecer Jurídico Favorável Parecer Jurídico Sobrestado Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição Encaminhada Para Apresentação Proposição Retirada Pelo Líder do Executivo Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Redação Final Aprovada Redação Final Elaborada Requerimento ou Oficio Solc Urgên, Rejeitado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adelson Servidor Arquivo/Procoloco - Arq Asiél Bezerra de Araújo - Prefeito Bernardo Patrício CEP - Comissão de Ética Parlamentar CFAEO - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça E Redação Final CPG - Comissão de Políticas Gerais. Chicão Motocross Claudinei de Jesus CÂMARA MUNICIPAL - CMAF Câmara Municipal de Alta Floresta Darlan Carvalho Dida Pires Douglas Teixeira Edson Santos - Prefeito Elisa Gomes Elói Luiz de Almeida - Prefeito Executivo Municipal - EM Francisco Ailton Gabinete da Presidência - Gab Gabinete do Vereador - GBV JAIRO DE CARLI - VICE PREFEITO José Luiz Agusto Teixeira - VICE PREFEITO Leonice Klaus Luciano Silva MANOEL FELICIANO Marcos Menin Maria Izaura Dias Alfonso - Prefeitura Mesa Diretora NILSON JOSÉ BOSCHIROLI - Vice - Prefeito Naldo da Pista Pitoco Plenário - Ple Professor Nilson Professora Ilmarli Robson Luiz Soares Silva - Prefeito Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior - Prefeito Secretaria Jurídica - Sec Ju Secretaria Parlamentar - SEPAR TUTI Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Valdemar Gamba - Prefeito Vicente da Riva - Prefeito Zé Eskiva

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