Oficio Alteração Emenda Impositiva nº 18 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio Alteração Emenda Impositiva

Ano

2024

Número

18

Data de Apresentação

16/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 033/2023, constantes das alíneas a), b) e c), inciso II, art. 1°, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, com o intuito de que as entidades possar ser atendidas com os recursos conforme a seguir especificado: a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 23.950,00 (vinte e três mil novecentos e cinquenta reais) junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de climatizadores de ar para atender a AMJA Associação Comunitária do Jardim Araras; b) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de um Atomizador Super Turbo 400 litros para atender a Associação Comunitária Rural Cristo Rei; e c) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de um Atomizador Supe

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Maio de 2024