Oficio Alteração Emenda Impositiva nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio 024/2024 - SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 043/2023, constante da alínea e), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, com o intuito de que a entidade possa ser atendida com os recursos conforme a seguir especificado: e) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no ÓRGÃO: 09 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER / SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO / AÇÃO: 2102 INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DESPORTIVAS, junto a respectiva dotação orçamentária, voltado à aquisição de materiais e artigos esportivos para a AMJA Associação Comunitária do Jardim Araras.
Indexação
Observação