Oficio Alteração Emenda Impositiva nº 47 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
47
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 042/2023, constante da alínea a), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico/sugestão apresentado pela SEMEL por meio do Ofício nº 087/2024, de 26/04/2024, com o intuito de que comunidade possa ser atendida conforme a seguir especificado: a) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 104.258,73 (cento e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) na Secretaria de Esportes e Lazer, junto as respectivas dotações orçamentárias, voltados a revitalização e disponibilidade de espaços de lazer no bairro Boa Esperança, consistindo na implantação de playground infantil/parquinho de atividades e construção de quadra de areia, no espaço público caracterizado Praça NW-D, na esquina da Rua Laudicéia (NW-C2) c/ a Rua NW-E.
Indexação
Observação