Oficio Alteração Emenda Impositiva nº 55 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio Alteração Emenda Impositiva

Ano

2024

Número

55

Data de Apresentação

16/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 035/2023, constante da alínea b), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, no intuito de que os recursos possam ser utilizados conforme a seguir especificado: b) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 28.258,73 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) no Gabinete do Prefeito, subvenção à AFTKD – Associação Alta Floresta de TAE KWON DO – CNPJ Nº 07.826.058/0001-38, para realização de competições direcionadas ao esporte, bem como entrega de premiação e colaboração com material esportivo à crianças de baixa renda de nossa cidade; c) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto à respectiva dotação orçamentária, para aplicação na aquisição de uniformes para os atletas das diversas modalidades esportivas, que irão participar

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Maio de 2024