Oficio Alteração Emenda Impositiva nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Alteração Emenda Impositiva
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
16/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA a alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 035/2023, constante da alínea b), inciso II, art. 1º, em face do impedimento técnico apresentado pelo Gabinete Executivo, no intuito de que os recursos possam ser utilizados conforme a seguir especificado: b) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 28.258,73 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) no Gabinete do Prefeito, subvenção à AFTKD – Associação Alta Floresta de TAE KWON DO – CNPJ Nº 07.826.058/0001-38, para realização de competições direcionadas ao esporte, bem como entrega de premiação e colaboração com material esportivo à crianças de baixa renda de nossa cidade; c) alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no Órgão: 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, junto à respectiva dotação orçamentária, para aplicação na aquisição de uniformes para os atletas das diversas modalidades esportivas, que irão participar
Indexação
Observação