Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Secretária Jurídica | Parecer Jurídico | 21/08/2024 | Secretaria Jurídica | parecer_projeto_de_lei_036.2024_-declaracao_de_utilidade_publica_abaf_.pdf |
| Parecer 185- CLJRF | Parecer de Comissão | 21/08/2024 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL | parecer_185-_cljrf__-_proc_089-2024_-_pl__036-2024_-__declaracao_de_utilidade_publica_basquetebol.pdf |
| Parecer 191- CPG | Parecer de Comissão | 22/08/2024 | COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS. | parecer_191-_cpg__-_proc_089-2024_-_pl__036-2024_-__declaracao_de_utilidade_publica_basquetebol.pdf |
| Parecer 188- CFAEO | Parecer de Comissão | 04/09/2024 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | parecer_188-_cfaeo__-_proc_089-2024_-_pl__036-2024_-__declaracao_de_utilidade_publica_basquetebol.pdf |