Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 40 de 2024)
Total de Documentos Acessórios: 3
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jur. PL 040-2024 | Parecer Jurídico | 03/12/2024 | Secretaria Jurídica | parecer_projeto_de_lei_040_2024_declaracao_utilidade_publica_associacao_grupo_okavango.pdf |
| Parecer 240- CFAEO | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentaria | parecer_240-_cfaeo__-_proc_109-2024_-_pl__040-2024_-__declaracao_de_utilidade_publica_do_grupo_okavango_capoeira.pdf |
| Parecer 234- CLJRF | Parecer de Comissão | 05/12/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | parecer_234_-_cljrf__-_proc_109-2024_-_pl__040-2024_-__declaracao_de_utilidade_publica_do_grupo_okavango_capoeira.pdf |