Requerimento nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo em epígrafe, de que trata do Projeto de Lei nº 025/2023 que em súmula “PROÍBE MANIFESTAÇÕES DE CUNHO ELEITORAL COM APOIO EXPLÍCITO A UM PARTIDO OU CANDIDATO POR PARTE DE ARTISTAS E EMPRESAS CONTRATADAS COM VERBA PÚBLICA, FIXANDO PENA DE RETENÇÃO DO PAGAMENTO DO CACHÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária.
Indexação
Observação