Requerimento nº 29 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

09/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encami-nhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo de Alécio Costa, e ao Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, Sr. Robson Quintino, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, no prazo legal, planilha contendo os registros de atendimentos realizados nos plantões médicos nos últimos seis meses, com a identificação dos profissionais responsáveis pelos atendimentos, bem como a indicação, ao menos, dos nomes dos pacientes atendidos — resguardando, quando necessário, as normas legais de sigilo e proteção de dados. Tal solicitação tem por objetivo permitir uma análise comparativa do desempenho das equipes, independentemente da forma de vínculo dos profissionais, contribuindo para um estudo mais aprofundado e transparente sobre a eficácia da atual organização dos serviços de saúde no município.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Abril de 2025