Indicação nº 258 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

258

Data de Apresentação

08/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve, de acordo com O Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de elaborar um Projeto de Lei que conceda isenção de pedágio a determinados grupos ou categorias no âmbito do município, como forma de garantir mais justiça e acessibilidade aos usuários que necessitam utilizar as rodovias com frequência.

    Indexação

    Observação