Emenda nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITIVA E MODIFICATIVA – CONSTITUI AÇÃO E AS METAS FINANCEIRA E FÍSICA QUE ESPECIFICAM, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 08 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROGRAMA 0018 – INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM AJUSTES NOS OBJETIVOS, E REDUÇÃO PROPORCIONAL NAS AÇÕES 1006, 1044 E 1045 CONSTANTES DO MESMO PROGRAMA.
Indexação
Observação