Emenda nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRESSIVA E ADITIVA – SUPRIME A AÇÃO 2244 AGENDA 2030 - IMPLEMENTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL, NO ANEXO (DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL) DO PROJETO DE LEI Nº 2.346/2025, NO ÂMBITO DO ÓRGÃO 12 SECRETARIA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, UNIDADE 003 DIREÇÃO DE TURISMO, PROGRAMA 0008 GESTÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS; INCLUI A AÇÃO 2294 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, NO ÓRGÃO 07 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, UNIDADE 004 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA 0015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB; E REALOCA A META FINANCEIRA DA AÇÃO SUPRIMIDA PARA A AÇÃO INSTITUÍDA.
Indexação
Observação