Oficio Solicitação Plenário nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio Solicitação Plenário
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER o uso da tribuna em sessão ordinária para apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Alta Floresta, por meio do Programa de Controle ao Tabagismo e Programa Saúde na Escola (PSE), em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto), com foco na prevenção, cessação do tabagismo e proteção dos não fumantes.
Indexação
Observação