Requerimento nº 113 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

113

Data de Apresentação

04/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, na forma regimental e legal, a CONVOCAÇÃO, por intermédio do Presidente da Câmara Municipal, do Senhor Robson Quintino de Oliveira, Vice-Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo, Gestão e Planejamento, para que compareça em sessão ordinária desta Câmara, no prazo de oito dias, a fim de prestar os devidos esclarecimentos perante a tribuna sobre os resultados obtidos e os benefícios previstos para o Município de Alta Floresta – MT em razão de sua missão oficial no Japão. Ressaltando que, conforme previsto no Art. 24 da Lei Orgânica Municipal, a ausência injustificada ou a prestação de informações falsas configura crime contra a Administração Pública.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Setembro de 2025