Requerimento nº 121 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
121
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, que seja encaminhado o presente expediente à Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, Secretária Municipal de Educação, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, sejam prestadas as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Relatório atualizado sobre os problemas estruturais identificados nas unidades escolares da rede municipal; 2. Cronograma de manutenção predial das unidades escolares, discriminando serviços já realizados e os ainda pendentes; 3. Cronograma de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das unidades escolares, com detalhamento de unidades atendidas e periodicidade dos serviços; 4. Informações sobre as análises estruturais realizadas nas unidades escolares para fins de renovação e autorização de funcionamento, especialmente quanto aos relatórios disponibilizados ao Conselho Municipal de Educação e fornecidos pela engenharia do município, indicando se os problemas apontados já foram sanados ou se ainda permanecem pendentes.
Indexação
Observação