Requerimento nº 122 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

122

Data de Apresentação

17/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER, que seja encaminhado o presente expediente à Senhora Lucinéia Martins de Matos Mazzoni, Secretária Municipal de Educação, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, a disponibilização de relatório detalhado das despesas aplicadas na frota do transporte escolar no período de abril a setembro de 2025, com as seguintes especificações: 1. Valores de combustível utilizados por veículo, discriminados mensalmente; 2. Relação dos veículos que passaram por manutenção no período informado; 3. Valores pagos em cada manutenção, com especificação do serviço realizado; 4. Informação sobre serviços realizados com dispensa de licitação, e em caso positivo, discriminação dos mesmos com fundamentação legal; 5. Informação sobre serviços ou aquisições de produtos por compra direta, com justificativa motivada conforme Art. 24 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações);
    6. Avaliação técnica da Secretaria quanto ao grau de satisfação em relação aos serviços prestados pela empresa SAGA COMÉRCIO

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 22 de Setembro de 2025