Requerimento nº 123 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
123
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 033/2025 que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.860, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT, PARA ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CIF Nº 15, DE 12 DE JUNHO DE 2025, E À LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.”, em regime de tramitação ordinária.
Indexação
Observação