Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
60
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.826 DE 05 DE JUNHO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM EUROPA E JARDIM IPIRANGA, LOCALIZADOS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA CORREÇÕES, RECONDUÇÕES E INCLUSÃO DE NOVOS LOGRADOUROS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada