Requerimento nº 132 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
132
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia para a Secretária de Educação de Alta Floresta, solicitando que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, seja disponibilizado um relatório detalhado contendo informações atualizadas acerca dos alunos matriculados na rede municipal de ensino que possuem laudos médicos. O relatório solicitado deve especificar o número de alunos diagnosticados com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e TOD (Transtorno Opositor Desafiador), bem como apresentar o quantitativo de estudantes com deficiência visual, física, auditiva, intelectual e mental/psicossocial, discriminando o total de cada categoria de forma clara e organizada.
Indexação
Observação