Parecer nº 256 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
256
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Trata-se de opinamento DESFAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 042/2025, de autoria do vereador Douglas Pereira Teixeira de Carvalho, em regime de tramitação ordinária, que “ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT”, à luz dos fundamentos e das justificativas consignados no parecer da comissão.
Indexação
Observação