Requerimento nº 141 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

141

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, para que, por meio do setor competente, sejam prestadas as seguintes informações e enviados os respectivos documentos, preferencialmente em formato digital (PDF ou planilha);
    1. Cópia integral dos cardápios escolares utilizados em todas as unidades da Rede Municipal durante o ano de 2025, discriminando meses e escolas atendidas.
    2. Informação dos valores financeiros destinados mensalmente a cada unidade escolar para execução da merenda escolar no ano de 2025, incluindo fonte do recurso e critérios de distribuição.
    3. Relação dos valores aplicados mensalmente em produtos da agricultura familiar por unidade escolar, no exercício de 2025, indicando fornecedores, tipo de produto adquirido e percentual de atendimento da Lei nº 11.947/2009.
    4. Listagem completa do número de alunos matriculados nos meses de fevereiro, junho e novembro de 2025,

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Novembro de 2025