Emenda nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 (DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO, IM-PLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS INDI-CATIVAS DE NOMES DE RUAS, AVENIDAS E LO-GRADOUROS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO DE ALTA FLORESTA – MT, INCLUSIVE MEDIANTE PARCE-RIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS OU ENTIDADES CIVIS, OBSERVA-DAS AS NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Indexação
Observação