Indicação nº 22 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Gamba, que o Município faça adesão ao Projeto Sandbox Regulatório da ANATEL, com o objetivo de viabilizar a instalação de antenas e demais soluções tecnológicas voltadas à ampliação da conectividade, especialmente em regiões que atualmente não possuem cobertura adequada de internet e telefonia.

    Indexação

    Observação