Oficio Solicitação Plenário nº 12 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficio Solicitação Plenário

Ano

2026

Número

12

Data de Apresentação

10/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER a disponibilidade de uso da tribuna da Câmara Municipal pela Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Francisca Ilmarli Teixeira, por ocasião da Semana do Dia Internacional da Mulher, com a finalidade de sobre o Tema “Não Violência Contra as Mulheres”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026