Indicação nº 48 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

48

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O vereadores que a esta subscrevem, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICAM à Secretária Municipal de Educação Lucinéia Martins, com cópia ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade da construção de muro com portão de acesso para fechamento do entorno da quadra poliesportiva da Escola Municipal Vicente Francisco, localizada no bairro São José Operário, bem como a recuperação da quadra de areia no espaço já existente e adequado dentro da unidade escolar.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026