Parecer nº 27 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2026

Número

27

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Trata-se de Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria: Vereadores Oslen Dias dos Santos, Adelson da Silva Rezende, Bernardo Patrício dos Santos, Darlan Trindade Carvalho e Silvino Carlos Pires Pereira, em regime de tramitação ordinária, que “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 159 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/1995, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 6 de Março de 2026