Documentos Acessórios (Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2026)
Total de Documentos Acessórios: 4
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico n° 007-2026 | Parecer Jurídico | 19/03/2026 | Kathiane C. Borges - Secretaria Jurídica | parecer_27_letramento_idoso.pdf |
| PARECER N° 062/2026-CPG | Parecer de Comissão | 23/03/2026 | COMISSÃO DE POLITICAS GERAIS | parecer_062-_cpg__-_proc_23-2026_-_pl__007-2026_-_semana_do_letramento_digital_-_concluido.pdf |
| PARECER N° 057/2026-CFAEO | Parecer de Comissão | 23/03/2026 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | parecer_057-_cfaeo_-_proc_023-2026_-_pl__007-2026_-_semana_do_letramento_digital_-_concluido.pdf |
| PARECER N° 052/2026-CLJRF | Parecer de Comissão | 23/03/2026 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | parecer_052-_cljrf__-_proc_23-2026_-_pl__007-2026_-_semana_do_letramento_digital_-_concluido.pdf |