Ofícios nº 158 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios
Ano
2026
Número
158
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.408/2026, que tem por súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘EXPOALTA 2026’ EM CARÁTER DE PARCERIA/FOMENTO, RECONHECE SEU INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação