Requerimento nº 56 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
56
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Vilma Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, prestem informações detalhadas acerca da política habitacional desenvolvida pelo Município de Alta Floresta, especialmente no que se refere às casas populares destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Diante da relevância social do tema e considerando a constante procura da população por informações relacionadas aos programas habitacionais, requer-se que o Poder Executivo informe a quantidade total de casas populares já entregues no município, discriminando quantas unidades foram concedidas de forma gratuita e quantas foram disponibilizadas mediante financiamento. Requer-se, ainda, que sejam informados os números referentes às desistências registradas nos programas habitacionais financiados, esclarecendo, se possível, os principais motivos que ocasionaram.
Diante da relevância social do tema e considerando a constante procura da população por informações relacionadas aos programas habitacionais, requer-se que o Poder Executivo informe a quantidade total de casas populares já entregues no município, discriminando quantas unidades foram concedidas de forma gratuita e quantas foram disponibilizadas mediante financiamento. Requer-se, ainda, que sejam informados os números referentes às desistências registradas nos programas habitacionais financiados, esclarecendo, se possível, os principais motivos que ocasionaram.
Indexação
Observação