Requerimento nº 56 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

56

Data de Apresentação

13/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER que seja encaminhado o presente expediente ao Prefeito Municipal, Sr. VALDEMAR GAMBA, com cópia à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Vilma Gamba, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, prestem informações detalhadas acerca da política habitacional desenvolvida pelo Município de Alta Floresta, especialmente no que se refere às casas populares destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social.
    Diante da relevância social do tema e considerando a constante procura da população por informações relacionadas aos programas habitacionais, requer-se que o Poder Executivo informe a quantidade total de casas populares já entregues no município, discriminando quantas unidades foram concedidas de forma gratuita e quantas foram disponibilizadas mediante financiamento. Requer-se, ainda, que sejam informados os números referentes às desistências registradas nos programas habitacionais financiados, esclarecendo, se possível, os principais motivos que ocasionaram.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Maio de 2026