Indicação nº 234 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
234
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com Regimento Interno desta Casa de Leis INDICAM ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal competente e ao Corpo de Bombeiros Militar, a disponibilização de bombeiro ou equipe de guarda-vidas de plantão aos finais de semana, às margens do Rio Teles Pires, durante o período de estiagem, bem como a demarcação e sinalização da área destinada aos banhistas, em conformidade com a legislação municipal que reconhece o local como ponto turístico.
Indexação
Observação