Substitutivo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE INICIATIVA DO VEREADOR DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER BUCAL”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS RELACIONADAS AO CÂNCER BUCAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada