Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS AÉREAS SOBRE VIAS PÚBLICAS, DESTINADA À INTERLIGAÇÃO ENTRE EDIFICAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação